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Portaria Portaria ESMPU n. 166/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/09/2025 — última modificação 18/09/2025 21h28
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 35/2026
por Isa Claudia Gonçalves Oliveira — publicado 18/02/2026 — última modificação 17/04/2026 20h04
Dispensa servidor do exercício de função de confiança e do encargo de Coordenador Substituto na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 94/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Determina o encaminhamento dos pré-projetos destinados ao processo de pré-seleção do curso integrante do Programa de Pós-Graduação Stritcto Sensu – Mestrado em Direito para as Comissões de Avaliação instituídas especificamente para esse fim.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 46/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 15/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços de chaveiro.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Arquivo PDF document 6.Relatrio_junho_2019_Atualizado.pdf
por marildetefreitas — última modificação 02/10/2019 15h24
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 38/2019
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 27/02/2019 — última modificação 08/03/2019 18h11
Apostila o ato nº 77/2015, para constar alteração na situação funcional de servidor ocupante de cargo comissionado
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 8/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 21/01/2020 — última modificação 18/02/2020 16h00
Dispensa e designa servidores do encargo de substituto eventual do gestor financeiro responsável pela Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 92/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Constitui Comissão de Avaliadores para análise dos pré-projetos apresentados pelos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para a pré-seleção do curso integrante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 84/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Autoriza a realização do Projeto “Automatização do Processo de Emissão de Informes de Rendimentos”, o qual tem como objeto a automatização e padronização do processo de emissão de informes de rendimentos, bem como designa sua equipe.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 81/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Autoriza a realização do Projeto “ESMPU Sem Papel”, o qual tem como objeto a implantação do suporte eletrônico para os documentos produzidos/recebidos pela Escola, bem como designa sua equipe.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016