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Notícia ECMAScript program Sociedade civil de Florianópolis pede reforço de políticas públicas voltadas a refugiados e migrantes
por amandasouza — publicado 07/06/2019 — última modificação 07/06/2019 12h01
Entre 5 e 7 de junho, foram realizados na capital de Santa Catarina o simpósio “Refugiados e Migrantes em Santa Catarina: Como Acolher e Integrar?" e onze atividades temáticas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Impugnação
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 10/09/2019 17h20
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na ESMPU
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/05/2026 09h28
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document PDTI_2026_2027.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 09/03/2026 19h16
Localizado em A Escola / Planejamento Estratégico / Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
Arquivo PDF document 6.JunhoRelaodeContratos.pdf
por monicamorais — última modificação 04/07/2018 11h32
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2018
Arquivo PDF document 12.DezembroContrato.pdf
por monicamorais — última modificação 15/01/2021 09h29
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2020
Publicação Técnicas avançadas de investigação – Perspectivas prática e jurisprudencial (Vol. 1)
por Carolina Soares — publicado 05/10/2021 — última modificação 19/10/2021 15h33
O conjunto de artigos aborda diferentes aspectos da investigação criminal, com foco no enfrentamento de organizações criminosas, na perícia em economia e em tecnologia da informação, na quebra de sigilos bancário e fiscal, na colaboração premiada, entre outras frentes. A obra coletiva reúne 12 capítulos escritos por autores que detêm, além do domínio teórico sobre os temas, experiência prática na vivência da atividade investigativa.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Acordo de Cooperação Ministério Público Federal (MPF)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/07/2025 — última modificação 24/07/2025 15h32
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes em iniciativas, na área de biblioteca do MPF e da ESMPU, que promovam: Compartilhamento de boas práticas de gestão de biblioteca; Compartilhamento de sistema de gerenciamento de acervo de biblioteca; Compartilhamento de registros bibliográficos dos acervos das bibliotecas; realização de atividades acadêmicas específicas que contribuam com o contínuo aperfeiçoamento dos servidores da área de biblioteca. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030.
Localizado em A Escola / … / Acordos de Cooperação / 2025
Arquivo PDF document 8_A inversão do ônus da prova
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h17
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Publicação Nova Lei do Abuso de Autoridade
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado