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Volume 2 - Políticas públicas com enfoque em Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h22
Este relatório da CIDH busca orientar políticas públicas com enfoque em direitos humanos, oferecendo um marco conceitual e diretrizes práticas para os Estados. A iniciativa visa prevenir e evitar violações de direitos fundamentais, transformando causas estruturais. Publicado para servir como ferramenta eficaz no planejamento e execução de políticas, o relatório destaca impactos positivos alcançados por meio dos mecanismos da CIDH, reforçando a importância do Sistema Interamericano na promoção da igualdade e defesa dos direitos humanos. Tradução feita pela ESMPU.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Janeiro 2017 - Relação de Contratos.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 22/02/2017 15h18
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2017
Volume 4 - Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/12/2025
O direito à informação, no contexto da violência de gênero, constitui elemento central para a efetividade de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao acesso à justiça. Sem dados claros, acessíveis e oportunos, muitas permanecem à margem dos mecanismos institucionais de denúncia, proteção e responsabilização de agressores. Nesse sentido, o volume 4 da Coleção Conexões em Direitos Humanos oferece uma análise inicial sobre os obstáculos que as mulheres nocontinente enfrentam para obter informações adequadas, sob responsabilidade do Estado, em casos de violência e discriminação. Além disso, sistematiza os parâmetros internacionais desenvolvidos no âmbito do Sistema Interamericano sobre o tema e destaca boas práticas implementadas na região. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
O princípio da prevalência dos direitos humanos: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/01/2020 — última modificação 01/06/2020 15h19
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
33_Breve nota: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h44
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Fevereiro 2017 - Relação de Contratos.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 13/03/2017 16h30
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2017
msc-2-final.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h16
Localizado em A Escola / … / Notícias / Mandado de segurança coletivo é tema de livro
Relatorio_SC_bx 12.07.2019.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 12/07/2019 16h58
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h37
Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra destaca os conceitos de direitos líquidos e certos transindividuais e apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência em torno da possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo MP.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
13_Novos contornos: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h23
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União

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