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Arquivo PDF document LMA 2018 SP.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 25/05/2018 12h26
Localizado em A Escola / / Notícias / DIVULGAÇÃO DE APOIO – “Academia sobre Migración Laboral” está com inscrições abertas
Publicação Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial
por Carolina Soares publicado 12/12/2018
Sete anos após o lançamento da obra "Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas", esta coletânea de artigos discute o surgimento de novos institutos e importantes aspectos da matéria. Organizado por Artur Gueiros e Juliana Câmara, o livro busca oferecer cabedal teórico capaz de contribuir para o enfrentamento dos atuais desafios na persecução da corrupção e dos delitos corporativos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Modelo
por Tatiana Jebrine última modificação 09/12/2020 17h07
Localizado em A Escola / / PDTIs Anteriores / PDTI 2020-2021
Arquivo PDF document relatorioautoavaliacaoinstitucional2020.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 12/01/2022 14h08
Localizado em A Escola / / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Relatórios
Arquivo PDF document 11_O trabalho precoce
por Carolina Soares última modificação 20/01/2021 13h21
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Publicação ECMAScript program Volume 1 - Anexo 2 - Impactos de casos: Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 28/02/2025 última modificação 03/04/2025 18h04
Este relatório explora os desafios e formas de discriminação enfrentadas por mulheres, meninas e adolescentes nas Américas. Ele destaca o risco, a natureza e os impactos dessa violência em diversos contextos, e como práticas patriarcais perpetuam essas crises. A obra também discute as iniciativas da CIDH para promover igualdade e proteção, oferecendo uma visão profunda e ação necessária para a mudança. Tradução feita pelo MPDFT.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Arquivo PDF document globalizacao-miolo.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h20
Localizado em A Escola / / Notícias / Série “Pós-Graduação” reúne trabalhos finais do curso “Globalização, Justiça & Segurança Humana”
Publicação Série Pós-Graduação - Volume 1 - Globalização, Justiça & Segurança Humana: capacitação para a compreensão dos grandes desafios do século XXI
por dulcianevieira publicado 24/02/2017 última modificação 24/02/2017 12h15
Primeiro volume da coleção traz oito textos apresentados por participantes da Turma 1 do Curso de Especialização “Globalização, Justiça & Segurança Humana”, projeto de capacitação que a ESMPU desenvolve desde 2007. Com abordagem multidisciplinar, os oito artigos destacam questões atuais e desafios do mundo globalizado.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Linhas Editoriais / Diálogos Científicos e Inovação
Arquivo PDF document UMAAPLICAODAESTATSTICAIMORANPARAADETECODE.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Concluídas / Uma aplicação da estatística I‑Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal
Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência
por Ronaldo Lima dos Santos - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); professor universitário e membro do Núcleo de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. publicado 14/06/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 A natureza ambivalente do direito do trabalho. 2 A fraude objetiva nas relações de trabalho. 3 Morfologia da fraude nas relações de trabalho. 3.1 Fraude por meio de contratos civis. 3.2 Fraude nas relações especiais de trabalho: estágio. 3.3 Cooperativas intermediadoras de mão de obra. 3.4 “Pejotização” de empregados. 3.5 “Socialização” de empregados. 4 A transcendência da fraude: danos sociais e concorrência desleal.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008