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2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/12/2024 — última modificação 04/12/2024 13h55
O primeiro dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 3 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional. Participaram como expositores e expositoras o subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico do seminário; os procuradores da República Alexandre Senra e Lucas Freitas; a procuradora da República Marcia Morgado; e os docentes da UMinho Flávia Noversa Loureiro, Pedro Jacob Morais, Gabriela Araújo e Ana Raquel Conceição. O procurador da República José Maria Panoeiro mediou um dos debates do seminário. Compuseram a mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o subprocurador-geral da República Artur Gueiros; e o professor catedrático do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Mário Ferreira Monte.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
A legitimidade do Ministério Público para dirigir procedimento de investigação criminal autônomo: por Carlos César Silva Sousa Júnior - Assessor Jurídico no Ministério Público Federal. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Marco institucional: a Constituição da República de 1988. 3 O poder investigatório criminal do Ministério Público. 3.1 A posição da doutrina. 3.2 Teoria dos poderes implícitos. 3.3 A Legitimidade investigatória do Ministério Público como decorrência da Lei Complementar n. 75/1993. 3.4 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 3.5 O entendimento do Supremo Tribunal Federal. 4 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
Ministério Público de São Paulo abre inscrições para II Encontro Nacional: por Brasil — publicado 03/08/2015 — última modificação 31/03/2017 17h21
Evento será realizado de 9 a 12 de setembro na capital paulista e vai reunir membros dos MPs de todo o país e da América Latina.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
ESMPU prorroga inscrições do Simpósio Brasil-França sobre corrupção e improbidade administrativa: por Brasil — publicado 06/09/2012 — última modificação 31/03/2017 17h19
Prorrogação se aplica às vagas destinadas ao público externo, que poderá se inscrever até as 17h do dia 14 de setembro. Atividade de extensão será promovida em São Luís (MA) entre os dias 26 e 28 de setembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Simpósio discute meios mais eficientes para a solução de conflitos: por Brasil — publicado 21/05/2009 — última modificação 03/10/2023 19h17
Atividade será realizada em Florianópolis (SC) no dia 4 de junho. Na programação, três conferências seguidas de debates com o objetivo de aperfeiçoar respostas para situações de conflito. Inscrições seguem até 29 de maio pela internet.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
regulamento-monografia-esmpu-2010-versao-para-internet.pdf: por Brasil — publicado 18/09/2009 — última modificação 31/03/2017 18h16
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Recurso de revista é tema de curso para membros e servidores da PRT4: por dulcianevieira — publicado 24/04/2017 — última modificação 01/06/2017 12h22
Objetivo é fazer com que os participantes compreendam as novas previsões aplicáveis ao recurso de revista no âmbito do processo do trabalho. Inscrição até 8 de maio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
edital201-1-processo-civil.pdf: por Brasil — publicado 04/12/2008 — última modificação 31/03/2017 18h16
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
edital200-1-processo-penal.pdf: por Brasil — publicado 04/12/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Restos a pagar DEZ 2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 17h33
Localizado em Transparência / … / Restos a pagar / 2014

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