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Regulamento object code Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União
por Márcia Maria da Silva Dutra publicado 03/12/2024 última modificação 23/09/2025 15h49
Aprovado pela Portaria n° 258, 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Regulamentos
Notícia Recesso judiciário: confira o horário de expediente da ESMPU
por Suelen Menezes da Silva publicado 20/12/2022
Atendimento ao público será realizado em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, das 13h às 18h
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Simpósio sobre racismo e intolerância religiosa tem início marcado por música, dança e poesia
por camilaneves publicado 29/08/2018 última modificação 29/08/2018 16h15
Abertura contou com apresentações culturais e artísticas afro-brasileiras; evento segue até 30 de agosto com palestras e oficinas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document 06 - Dispensas JUN 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 25/01/2017 14h06
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / 2014
Terceirização na jurisprudência do TST: evolução e perspectivas diante das iniciativas do Legislativo e da atuação do STF
por Paula Carolina Silva Rezende – Analista do Ministério Público da União – Apoio Jurídico. Especialista em Direito Aplicado ao MPU pela Escola Superior do Ministério Público da União. publicado 31/03/2017
1 Introdução. 2 O Direito do Trabalho e a terceirização. 2.1 Características gerais da terceirização no direito brasileiro. 2.2 Crescimento da terceirização no Brasil – contexto histórico. 2.3 Legislação brasileira sobre terceirização no setor privado. 2.4 O Tribunal Superior do Trabalho e sua construção jurisprudencial sobre a terceirização. 3 Efeitos da terceirização nas relações de trabalho – precarização. 4 Projeto de Lei n. 4.330/2004 e suas características. 5 O Supremo Tribunal Federal e a terceirização. 6 Conclusões.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 48 - Julho/Dezembro 2016 - Edição Comemorativa BC 15 Anos
Notícia PGR nomeia diretora-geral adjunta da ESMPU
por Murillo Silva Fernandes publicado 04/11/2019
A procuradora regional do Trabalho Daniela Varandas vai concluir o mandato da atual diretoria, que se encerra no dia 1º de fevereiro de 2020
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document SEI_ESMPU+-+0231630+-+Portaria.pdf
por Murillo Silva Fernandes última modificação 08/07/2020 18h26
Localizado em A Escola / / Notícias / Publicado novo Regulamento da Ouvidoria da ESMPU
Arquivo PDF document 3reunio06_04_2004.pdf
por camilaneves última modificação 18/07/2017 14h19
Localizado em A Escola / / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2004
Portaria Portaria ESMPU n. 86/2011
por rafaelc publicado 02/04/2018 última modificação 02/04/2018 18h59
Designa membros para atuarem como avaliadores dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) dos integrantes do IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Trabalho.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2011
Notícia object code ESMPU retira do ar resultados preliminares devido a falha no processamento das notas
por Brasil publicado 22/05/2012 última modificação 31/03/2017 17h20
Medida é necessária para que se corrijam erros referentes à aplicação das regras de desempate do processo seletivo.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias