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Portaria Portaria ESMPU n. 68/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade da Escola Superior do Ministério Público da União. (Alterada pela Portaria n° 37/2016)
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Notícia ESMPU e ESAGU retomam tratativas de parcerias acadêmicas
por Suelen Menezes da Silva — publicado 02/05/2023 — última modificação 02/05/2023 18h37
Instituições têm acordo de cooperação vigente até outubro de 2024 para realizar atividades acadêmicas nas áreas de interesse mútuo, bem como desenvolver ideias, estudos, projetos e intercâmbio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 79/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 15h58
Aprova o Regulamento do Comitê Científico Consultivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PDF document Emp. e pgtos por favorecido JUL 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 14h11
Localizado em Transparência / … / Empenhos e Pagamentos por Favorecido / 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 102/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/07/2020 — última modificação 03/07/2020 18h43
Institui o Grupo de Trabalho para planejamento e orientação local para retomada das atividades presenciais na Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 65/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 19/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de açúcar cristal.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Notícia Aprovado o Regimento Interno da ESMPU
por Brasil — publicado 17/12/2013 — última modificação 31/03/2017 17h28
Documento trata da estrutura organizacional da Escola, das competências de sua administração superior, de seus órgãos colegiados e de suas unidades técnico-administrativas, além de apresentar as disposições gerais sobre as atividades acadêmicas, as publicações e a pesquisa científica aplicada.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 1081/2017
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 17/11/2017 — última modificação 16/01/2018 15h08
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual do Núcleo de Cadastro e Lotação de Pessoal e da Seção de Gerência Local do Plan-Assiste.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2017
Portaria Portaria ESMPU n. 05/2011
por rafaelc — publicado 22/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h46
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 02/2011, o qual tem como objeto a contratação de serviço técnico especializado na área de ensino de pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Improbidade e dolo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini - Procuradora Regional da República da 3ª Região. Ex-membro suplente da 3ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Especialista em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. — publicado 17/12/2013 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Noções gerais sobre improbidade. 2 Espécies de atos de improbidade. 3 Art. 11 da Lei n. 84.29/1992 – do dolo como elemento subjetivo do agente público – doutrina e jurisprudência do STJ. 4 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 36 - Edição Especial - 2011