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contratos-2017-02 - Termo Aditivo.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 13/03/2017 16h23
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2017
Aberta seleção para cursos de mestrado e doutorado em Portugal e na Itália: por Brasil — publicado 12/04/2012 — última modificação 31/03/2017 17h18
Promovido pelo Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), o processo seletivo oferece a membros do MP brasileiro vagas de mestrado e doutorado na Universidade de Lisboa e vagas de doutorado na Università “Roma Tre”.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - TRF3 - EMAG: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/07/2023 — última modificação 09/08/2023 17h58
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028.
Localizado em A Escola / … / Acordos de Cooperação / 2023
contratos-2014-11 - Termo Aditivo.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h41
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2014
contratos-2014-08 - Termo Aditivo.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h41
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2014
contratos-2015-04 - Termo Aditivo.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h40
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2015
contratos-2015-02 - Termo Aditivo.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h40
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2015
contratos-2015-01 - Termo Aditivo.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h40
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2015
A competência do Supremo Tribunal Federal à luz de sua Súmula n. 623: por Estanislau Tallon Bózi - Procurador do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 1.1 Considerações iniciais. 1.2 Súmula: etimologia, conceituação e origem. 1.3 Os prejulgados. 1.4 Jurisprudência e obrigatoriedade. 1.5 Direito comparado. 2 A Súmula 623 do Supremo Tribunal Federal. 2.1 Os novos enunciados. 2.2 O texto. 2.3 A Norma Constitucional. 2.4 Os precedentes. 2.4.1 Promoção de magistrado: mandado de segurança e competência. 2.4.2 Processo administrativo disciplinar contra magistrado: mandado de segurança, exceção de suspeição e competência. 2.4.3 Processo disciplinar contra magistrados: natureza administrativa e incompetência do Supremo Tribunal Federal. 2.4.4 Registro de candidatura: impedimento de mais da metade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral – Competência do Tribunal Superior Eleitoral. 3 Súmulas relacionadas. 4 Outras decisões relacionadas. 5 Conclusões.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 13 – Outubro/Dezembro de 2004
Ministro do STJ abre segundo dia do congresso comemorativo de 20 anos da ESMPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 27/11/2020
Luiz Alberto Gurgel de Faria discorreu sobre a teoria dos precedentes e a concretização dos direitos fundamentais. Debates estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal da ESMPU no YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

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