Aberta seleção para cursos de mestrado e doutorado em Portugal e na Itália

O Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) abriu processo seletivo para membros do Ministério Público brasileiro que tenham interesse em realizar mestrado ou doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, e doutorado na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli – Università degli Studi “Roma Tre”, na capital italiana. Os cursos terão início no segundo semestre de 2012.

O CDEMP mantém convênio com as duas instituições e indicará os candidatos, que serão dispensados do pagamento das taxas de inscrição, matrículas e mensalidades. Os participantes deverão arcar com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação.

A Universidade de Lisboa oferece três vagas para o curso de mestrado e uma vaga para o curso de doutoramento em direito. Informações adicionais sobre os cursos podem ser obtidas no endereço www.fd.ul.pt, pelo e-mail mestrados@mail.fd.ul.pt ou pelo telefone 00-21-351-217-984640.

Para a Università “Roma Tre”, são oferecidas duas vagas no curso de doutorado nas seguintes linhas de pesquisa: direito civil, direito comercial, direito do trabalho, direito penal, direito público (constitucional, administrativo, tributário), direito processual, direito internacional e da União Europeia, economia das instituições, economia empresarial, mercado e consumidores, história dos direitos, filosofia do direito. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail fac.giur@uniroma3.it ou pelo telefone +39 0657332204.

Os interessados deverão entregar até 27 de abril a documentação solicitada nos editais do processo seletivo. A correspondência deverá ser enviada à Secretaria de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – SGAS Quadra 604, Lote 23, sala 225 – CEP 70200-640 – Brasília (DF). A ESMPU entregará ao CDEMP, até o dia 4 de maio, a documentação recebida.

Seleção – O processo de avaliação ocorrerá em duas fases: pré-seleção e entrevista. Na primeira fase, será avaliado o cumprimento dos requisitos formais quanto à apresentação da documentação exigida no ato da inscrição. Para admissibilidade, será considerada, além da análise da documentação, a média geral ponderada igual ou superior a 8,0 (oito) ou conceito equivalente no curso de graduação em direito ou no curso de mestrado em direito. Para classificação, será avaliado o projeto de pesquisa do candidato, considerando-se, entre outros critérios, a pertinência com as funções do Ministério Público, a relevância acadêmica e social do tema, a realização anterior de estudos de pós-graduação, o exercício de atividade docente, a produção científica e as publicações.

A segunda fase do processo seletivo consistirá em entrevista aplicada por representantes das instituições de ensino europeias.

Caberá aos selecionados providenciar a documentação complementar e solicitar seu afastamento. O candidato admitido ao mestrado ou ao doutorado compromete-se a apresentar ao CDEMP relatório anual de atividades. Após a obtenção do grau de mestre ou doutor, o candidato deverá colaborar com o CDEMP, durante um ano e a título gratuito, ministrando eventuais palestras sobre o temas objeto do estudo, como forma de divulgação da pesquisa, desde que devidamente autorizado pelo Ministério Público.

Confira os editais completos:

• Edital nº 1/2012 – Universidade de Lisboa

• Edital nº 2/2012 – Università degli Studi “Roma Tre”