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Notícia Além da ESMPU: Conselho Editorial do MPM lança edital para submissão de artigos científicos
por Matheus Ribeiro Carvalho — publicado 28/08/2025
“Direito, história e memória institucional” é o tema da edição comemorativa de 105 anos do MPM. Trabalhos podem ser enviados até 10 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document 5reunioEXTRAORDINRIA30_08_2004.pdf
por camilaneves — última modificação 18/07/2017 14h25
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2004
Arquivo PDF document 4.AbrilTermoAditivo.pdf
por monicamorais — última modificação 29/07/2021 15h38
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2021
Notícia Octet Stream Nova publicação traz Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil
por Brasil — publicado 08/08/2016 — última modificação 31/03/2017 17h26
Editada em dois volumes, a obra traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document copy_of_4.AbrilTermoAditivo.pdf
por monicamorais — última modificação 29/07/2021 15h39
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2021
Vídeo Objetivos e Indicadores Estratégicos
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 16/04/2025 — última modificação 16/10/2025 16h55
Da estratégia à prática: conheça os objetivos e indicadores que norteiam a atuação da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Conheça a ESMPU
Edição 2022
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/06/2023 — última modificação 29/06/2023 17h48
Localizado em Ensino e Extensão / … / InovaEscola / TEDxESMPU
Arquivo PDF document Ata da 11ª reunião extraordinária - realizada em 07 de agosto de 2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2024 17h02
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Arquivo PDF document Ata da 11ª reunião extraordinária - realizada em 07 de agosto de 2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2024 16h54
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão