Resultado da busca por superior

10070 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia Novos procuradores participam da edição do MPF na Comunidade, em Novo Airão (AM), durante etapa do XII CIV
por Graziane Madureira Baptista publicado 16/05/2019 última modificação 16/05/2019 13h08
Até sexta-feira (17), membros recém-ingressos na carreira participam de audiência pública, inspeções e visitas a comunidades ribeirinhas do rio Negro, no interior do Amazonas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Novos promotores de Justiça adjuntos do MPDFT iniciam Curso de Ingresso e Vitaliciamento
por Suelen Menezes da Silva publicado 23/08/2022 última modificação 23/08/2022 18h11
Nesta segunda-feira (22/8), tomaram posse 11 candidatos aprovados no 32º concurso público do MPDFT, realizado entre julho de 2021 e fevereiro de 2022
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Pergunta e Resposta O conhecimento produzido nas atividades da Escola gera algum tipo de publicação regular?
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 07/11/2025
Localizado em Ensino e Extensão / / Apoio ao Discente / Perguntas Frequentes
Publicação object code O Constitucionalismo Brasileiro Tardio
por dulcianevieira publicado 23/02/2017 última modificação 04/03/2020 16h02
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
O estatuto disciplinar dos membros do Ministério Público
por Vitor Fernandes Gonçalves - Procurador de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foi Corregedor-Geral do MPDFT e Primeiro-Secretário do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público (2007-2008) publicado 14/06/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Considerações introdutórias. 2 Autonomia do estatuto disciplinar dos membros do MP. 3 Das faltas disciplinares. 4 A persecução disciplinar e suas fases. 5 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Publicação O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos
por Carolina Soares publicado 30/10/2023 última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Notícia O fomento à inovação no mercado de capitais é tema de webinar promovido pela ESMPU
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 01/06/2020 última modificação 01/06/2020 17h44
O seminário foi transmitido por meio de plataforma de videoconferência e está disponível no canal da ESMPU no YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia D source code O líder da era online é o tema da segunda palestra da websérie “Gestão do teletrabalho”
por Suelen Menezes da Silva publicado 07/10/2020
Ainda dá tempo de se inscrever nos dois próximos encontros, dias 14 e 21 de outubro, às 15h, sobre liderança e teletrabalho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação object code O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração
por dulcianevieira publicado 23/02/2017 última modificação 08/03/2017 13h37
Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra destaca os conceitos de direitos líquidos e certos transindividuais e apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência em torno da possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo MP.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação object code O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
por Carolina Soares publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas