Novos procuradores participam da edição do MPF na Comunidade, em Novo Airão (AM), durante etapa do XII CIV

Em proposta inédita, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) integrou às atividades do Projeto MPF na Comunidade, desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, uma das etapas do XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para procuradores da República (XII CIV-MPF). Ao longo desta semana, um grupo de 17 membros recém-ingressos na carreira participa de uma série de atividades que incluem audiência pública, inspeções em unidades de saúde e escolas públicas e visitas a comunidades ribeirinhas do município de Novo Airão, no interior do Amazonas.

Na audiência pública de abertura, realizada na segunda-feira (13), foram abordados por moradores do município temas como obras públicas inacabadas, problemas na prestação dos serviços de saúde e educação indígenas, impasses relacionados ao reconhecimento de territórios tradicionais e quilombolas. Na ocasião, quase 500 pessoas participaram do evento, que contou com a presença do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto; da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko; da orientadora pedagógica da turma do CIV, Ana Fabíola Ferreira; e dos procuradores da República no Amazonas Edmilson Barreiros, Bruna Menezes e Rafael Rocha, coordenadores do projeto.

Ao longo de dois dias, quatro equipes formadas por servidores e membros do MPF percorreram horas de viagem pelo rio Negro até as comunidades rurais de Bom Jesus do Puduari, Aracari, São Pedro, Sobrado, Renascer, Igarapé-Açu, Aturiá, Bacaba e Santo Antônio para conversar com os moradores sobre a prestação de serviços públicos, as condições de funcionamento das escolas e o atendimento em saúde. Na área urbana, as escolas públicas, o hospital e as unidades básicas de saúde também fazem parte do roteiro de inspeções que serão realizadas pelas equipes até o final da semana.

A programação inclui ainda reuniões com quilombolas do Quilombo do Tambor, que atualmente enfrentam impasse para ter seu território reconhecido; extrativistas do rio Unini; indígenas do Instituto Maku-Itá; e representantes do Movimento Social Humaniza. Todas as demandas de interesse federal, relatadas durante as reuniões e rodas de conversa, bem como nos atendimentos ao público realizados ao longo da permanência do projeto na cidade, serão registradas para dar origem a apurações e possíveis encaminhamentos para buscar uma solução junto aos responsáveis.

Segundo o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto, está é a primeira vez que a Escola realiza uma etapa do CIV fora de Brasília, em uma atividade prática. “É uma oportunidade para os novos procuradores da República, que estão lotados na região Norte, terem contato com a realidade em que vão atuar, podendo dialogar de forma mais próximas com cidadãos de comunidades ribeirinhas, indígenas e remanescente de quilombos”, ressaltou.

Vivência e reflexão sobre o papel do MPF – Ao final de cada dia, os procuradores que fazem a segunda etapa do XII CIV participam de discussões sobre as vivências obtidas ao longo do dia nas atividades do Projeto “MPF na Comunidade”. Eles ainda refletem sobre as realidades observadas a partir de provocações da orientadora pedagógica da turma, Ana Fabíola Ferreira, e da antropóloga Maria Fernanda Paranhos, perita aposentada pelo MPF e convidada pela ESMPU para a atividade.

Fonte: Ascom MPF/AM