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Portaria Portaria ESMPU n. 76/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2026 — última modificação 06/05/2026 15h37
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a redução de jornada, de 44 horas para 40 horas semanais, garantida a irredutibilidade salarial, nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2011
por rafaelc — publicado 02/04/2018 — última modificação 02/04/2018 19h05
Designa comissão com finalidade de elaborar Inventário Anual dos Bens Patrimoniais, Móveis, Imóveis e Intangíveis, bem como o Inventário dos Materiais do Almoxarifado.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor-Nível II da Diretoria Geral
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 11/2011, o qual tem como objeto o fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização departamental (Outsourcing).
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2019
por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h27
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 14/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2020
por monicamorais — publicado 10/06/2020 — última modificação 10/06/2020 14h23
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 26/2016, referente aos serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2021
por José Vicente da Silva Neto — publicado 14/06/2021 — última modificação 15/06/2021 10h34
Designa os fiscais da contratação da IDEIA CLARA EDUCAÇÃO E ARTES LTDA para realizar a facilitação gráfica da Roda de Conversa "1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do MP: Principais resultados".
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2024
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 02/05/2024 — última modificação 25/07/2024 16h25
Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Gestão de Arquivo Permanente.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2025 — última modificação 12/03/2025 16h52
Designa as integrantes da Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2026 — última modificação 06/05/2026 15h52
Alterar a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
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