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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h18
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/02/2025
O segundo dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 25 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. Participaram como painelistas o professor na Universidade de Kiel, Michael Stöber; a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria; a professora na Universidade de Constança, Astrid Stadler; o procurador regional da República, Sérgio Arenhart; o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho; a professora de Direito Processual da USP, Clarice Frechiani Lara Leite; e a procuradora regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes. Os mediadores do evento foram o ministro do STJ, Ricardo Cueva; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a procuradora da República, Hayssa Medeiros; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
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Seminário internacional Brasil-Portugal: participação online dispensa inscrição prévia: por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/03/2022 — última modificação 29/03/2022 13h28
Encontro discute criminalidade na era virtual e será dividido em duas etapas, com inscrições distintas. A primeira será em Brasília (31/3), e a segunda em Braga (abril), ambas na modalidade híbrida
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha discute defesa da democracia e dos direitos fundamentais: por Sônia Maria Soares — publicado 16/01/2025 — última modificação 11/02/2025 18h27
Atividade híbrida será realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro com a participação de membros do Ministério Público, ministros de Tribunais Superiores e professores dos dois países. Haverá transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
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Seminário internacional Brasil-Portugal discute criminalidade na era virtual: por Suelen Menezes da Silva — publicado 22/03/2022 — última modificação 25/03/2022 17h51
Encontro será dividido em duas etapas, com inscrições distintas. A primeira será em Brasília (31/3) e a segunda em Braga (abril), ambas na modalidade híbrida
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Seminário internacional capacita sociedade civil para a Conferência Rio+20: por Brasil — publicado 02/04/2012 — última modificação 31/03/2017 17h28
Promovida pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), atividade pretende despertar a reflexão sobre os temas mais atuais relacionados ao meio ambiente e discutir avanços e perdas desde a Conferência Rio 92. As inscrições são gratuitas e seguem até 9 de abril.
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Seminário internacional debaterá desafios no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes: por Sônia Maria Soares — publicado 25/06/2025 — última modificação 07/07/2025 14h38
Atividade será realizada no dia 30 de julho na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
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Seminário internacional discute prevenção da lavagem de dinheiro e recuperação de ativos: por Taísa Braga de Almeida — publicado 29/02/2024 — última modificação 07/03/2024 16h18
Voltado para membros do MPF, encontro presencial será realizado nos dias 9 e 10 de abril, no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (RJ). Não haverá custeio
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Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais: por Brasil — publicado 19/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h23
Gratuita e aberta ao público, atividade analisará a efetiva internalização da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada há dez anos. São 110 vagas para membros do MPF, juízes federais e público externo. Inscrições até as 12h do dia 21 de março.
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Seminário Internacional discute trabalho e imigração: por Brasil — publicado 19/06/2009 — última modificação 31/03/2017 17h30
Resultado de uma parceria entre a ESMPU, o MPT e a Universidade de Sevilha, o seminário vai discutir a situação de trabalhadores estrangeiros em situação irregular no Brasil e nos países da União Europeia.
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