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Técnicas Avançadas de Investigação: perspectivas prática e jurisprudencial: por Graziane Madureira Baptista — publicado 05/10/2022 — última modificação 05/10/2022 14h53
A publicação, produzida por 24 autores entre membros e servidores do MP e integrantes das forças policiais, aborda temas clássicos como testemunha sem rosto, infiltração, iniciativa probatória do juiz, cadeia de custódia e colaboração premiada, além de apresentar temáticas inovadoras como malware estatal de investigação, justiça negociada, KDD e red flags, investigação 4.0, big techs e colaboração, quebra de dados de WhatsApp, dados bursáteis e compliance criminal.
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ADI 3937- amianto.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 23/10/2020 17h30
Localizado em A Escola / … / Notícias / Autoridades e especialistas discutem sustentabilidade ambiental na Constituição Federal
ADI 3937- amianto.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 23/10/2020 17h30
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Edital: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 21/11/2019 15h41
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Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: por Carolina Soares — publicado 04/06/2018 — última modificação 17/09/2018 14h35
A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.
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Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 17/01/2018 13h13
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
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Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 2: por Carolina Soares — publicado 07/08/2023
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
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Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Obra apresenta os resultados da pesquisa conduzida pelos promotores de Justiça MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila (coord.), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora. Estudo buscou esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido.
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meevg-e-book.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h20
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU divulga resultado de pesquisa comparada sobre estratégias de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade: por Carolina Soares — publicado 05/08/2020
Organizado pelos procuradores do Trabalho Rodrigo Carelli, Tiago Cavalcanti e Vanessa Patriota, o livro aborda os avanços tecnológicos, suas repercussões no mundo do trabalho e os caminhos para a proteção do trabalhador na modernidade, além dos impactos da invasão de privacidade e das novas formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork.
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