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O princípio da prevalência dos direitos humanos
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
publicado em 31/01/2020 última modificação em 01/06/2020 15h19
Portaria ESMPU n. 177/2020
Institui e dispõe sobre diretrizes, competências e condições para adesão à Rede Nacional de Transformação Digital do Ministério Público.
publicado em 06/10/2020 última modificação em 08/10/2020 18h12
Presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, comenta impactos da pandemia na esfera trabalhista
Em entrevista conduzida pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge, Peduzzi compartilhou suas percepções acerca dos desafios para a realidade do trabalho
publicado em 22/05/2020 última modificação em 22/05/2020 13h24
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro
publicado em 23/07/2021 última modificação em 26/04/2024 15h47 registrado em: , ,
Programa Rotas de Aprendizagem em Inovação está com cinco cursos abertos
Com temáticas ligadas à inovação, os treinamentos são destinados a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP
publicado em 19/10/2021 última modificação em 27/10/2021 16h16
PROGRAMAS_ACADEMICOS_E_EMENTAS_final.pdf
PA2020 - Programas Acadêmicos
última modificação em 21/11/2019 12h08
Prorrogadas inscrições para seminário sobre governança, gestão e inovação, em São Paulo
Encontro acontece nos dias 4 e 5 de junho e vai reunir profissionais que atuam no Ministério da Economia, no TCU, na CGU, no Tribunal de Justiça de SP e no MPF. Interessados podem se inscrever até 24 de maio
publicado em 08/05/2019 última modificação em 21/05/2019 17h36
Prorrogado o prazo de inscrição para curso EaD sobre inteligência artificial
Inscrições seguem até 26 de abril. Atividade integrante do Programa Rotas de Aprendizagem em Inovação ocorre entre 3 e 29 de maio
publicado em 17/04/2023
RE 627189 - campo eletromagnético.pdf
última modificação em 23/10/2020 17h31
Reabertas inscrições para Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal
Novo prazo de inscrição vai até 7 de junho. Atividade acontece de 24 a 28 de junho de 2024, na Espanha
publicado em 28/05/2024 última modificação em 29/05/2024 14h03