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publicado em 17/07/2020 — última modificação em 18/10/2023 15h46

publicado em 21/05/2025 — última modificação em 25/02/2026 12h00 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública

Atividade híbrida será realizada em 14 de abril, das 9h às 18h30, na sede da ESMPU, em Brasília, e por plataforma de videoconferência

publicado em 06/03/2025 — última modificação em 06/03/2025 18h28

publicado em 10/02/2025 — última modificação em 21/02/2026 10h25 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Democracia, Governança e Estado de Direito

Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.

publicado em 31/01/2020 — última modificação em 01/06/2020 15h19

Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.

publicado em 07/08/2023

última modificação em 07/01/2025 15h33

última modificação em 19/06/2026 17h39

última modificação em 06/07/2026 15h51

Plano instituído por meio da Portaria n. 92, de 17 de junho de 2026.

publicado em 18/06/2026 — última modificação em 18/06/2026 17h11

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