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A Acessibilidade e a atuação do Ministério Público
publicado em 06/05/2024 — última modificação em 19/03/2026 10h06 registrado em: ,
A atuação do Ministério Público perante a violência domestica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal
publicado em 09/12/2020 — última modificação em 22/02/2026 00h03 registrado em: ,
A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher. Módulo I: atuação preventiva
publicado em 03/06/2024 — última modificação em 25/03/2026 13h18 registrado em: ,
A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Módulo III
publicado em 03/06/2024 — última modificação em 23/03/2026 16h28 registrado em: ,
A atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo Ordenamento Jurídico Processual Espanhol
publicado em 03/06/2024 — última modificação em 14/01/2026 17h16 registrado em: ,
A Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho: mediação e conciliação
publicado em 06/11/2024 — última modificação em 21/02/2026 09h07 registrado em: , ,
Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos
publicado em 09/12/2020 — última modificação em 13/01/2026 16h22 registrado em: , ,
Atendimento Especializado ao Público LGBTQIA+
publicado em 11/04/2025 — última modificação em 21/02/2026 23h02 registrado em: ,
Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência
publicado em 03/06/2024 — última modificação em 25/03/2026 12h49 registrado em: ,
Atuação dos profissionais da rede de acolhimento e atendimento social das vítimas de trabalho escravo
publicado em 14/12/2020 — última modificação em 21/02/2026 23h45 registrado em: , ,