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Controle de convencionalidade em matéria trabalhista
publicado em 20/05/2025 registrado em: ,
Proteção de dados no processo penal
publicado em 20/05/2025 registrado em: , , ,
Qual é a tese? "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
publicado em 31/03/2025 — última modificação em 31/03/2025 15h21 registrado em: , ,
2° Seminário Internacional Cibersegurança, Cibercriminalidade e criminalidade transnacional
publicado em 09/12/2024 registrado em:
2° Seminário "Diálogos Sobre os Desafios Contemporâneos dos Ministérios Públicos da CPLP"
publicado em 02/12/2024 registrado em:
Justiça de Transição de Povos Indígenas: Experiência Internacionais
publicado em 17/10/2024 registrado em:
Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas
publicado em 30/09/2024 registrado em:
O sistema ONU, acesso ao sistema interamericano de Direitos Humanos e a efetivação da Agenda 2030 da ONU nas atividades finalísticas do Ministério Público
publicado em 29/07/2024 — última modificação em 29/07/2024 16h24 registrado em:
A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E A LEGISLAÇAO BRASILEIRA
publicado em 22/11/2023 — última modificação em 25/04/2024 18h21 registrado em: ,
A atuação do Ministério Público do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
publicado em 05/09/2023 — última modificação em 25/04/2024 18h21 registrado em: ,