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Os direitos das vítimas de violência sexual e o atendimento humanizado pelo poder público: publicado em 18/06/2025 — última modificação em 25/02/2026 12h48 registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito à Saúde e Saúde Pública
Ponto & ContraPonto: "Direito à saúde e reserva do possível": publicado em 25/06/2024 — última modificação em 16/01/2026 15h10 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito do Trabalho
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: publicado em 20/05/2025 — última modificação em 12/01/2026 15h39 registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Promoção da saúde mental no trabalho e prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho: publicado em 20/06/2024 — última modificação em 21/02/2026 09h30 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública
Qual é tese? "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade": publicado em 31/03/2025 — última modificação em 16/01/2026 15h59 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública
Riscos à Saúde Humana em Áreas Contaminadas por Substâncias Químicas: Abordagem Integrativa da Saúde e do Ambiente na Perspectiva Constitucional: publicado em 07/03/2025 — última modificação em 21/02/2026 09h25 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Constitucional e Jurisprudência
Saúde e Segurança do Trabalhador e da trabalhadora do sistema único de saúde: publicado em 06/10/2025 — última modificação em 26/02/2026 09h43 registrado em: Direito do Trabalho, Direito à Saúde e Saúde Pública
Saúde Ocupacional e Riscos Psicossociais: Identificação, Avaliação, Prevenção e Monitoramento: publicado em 19/03/2026 — última modificação em 23/04/2026 16h27 registrado em: Direito do Trabalho, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direitos Humanos e Sociais
Seminário Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida: publicado em 28/03/2025 — última modificação em 20/02/2026 15h11 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito do Trabalho

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