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Responsabilidade civil contemporânea nas cadeias de suprimento públicas e privadas em face de violação a direitos humanos
publicado em 30/06/2025 registrado em:
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas
publicado em 20/05/2025 registrado em: , , , , , ,
Atuação Do Ministério Público No Controle Jurídico Do Ciclo Orçamentário Aplicação Das Recomendações
publicado em 18/11/2024 registrado em:
Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?"
publicado em 25/06/2024 última modificação em 25/06/2024 17h38 registrado em: , , , ,
Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores
publicado em 25/06/2024 última modificação em 25/06/2024 17h35 registrado em: , , , , , ,
Sistema de Precedentes e Atos Administrativos
publicado em 03/06/2024 registrado em: ,
Nova Lei de Licitações e Contratos: Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações
publicado em 06/05/2024 última modificação em 07/05/2024 12h52 registrado em: ,
Nova Lei de Licitações e Contratos: Modalidades de Licitação - Concorrência; Concurso; Pregão Invertido e Diálogo Competitivo
publicado em 06/05/2024 última modificação em 07/05/2024 14h17 registrado em: ,
Nova Lei de Licitações e Contratos: Linhas gerais do procedimento de licitação e seus modos
publicado em 06/05/2024 última modificação em 07/05/2024 12h57 registrado em: ,
Nova Lei de Licitações e Contratos: Regime de Execução dos Contratos. Contratação Integrada e semi-integrada
publicado em 06/05/2024 última modificação em 07/05/2024 12h59 registrado em: ,