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Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro: publicado em 17/02/2023 — última modificação em 21/02/2026 23h44 registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direitos Humanos e Sociais, Conteúdos com certificação, Direito Constitucional e Jurisprudência
Dupla Afetação em debate: Avanços e Desafios na Harmonização Entre Povos e Comunidades: publicado em 29/07/2025 — última modificação em 13/02/2026 10h45 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direitos Humanos e Sociais
Educação antirracista: publicado em 22/12/2025 — última modificação em 03/03/2026 13h41 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade
Educação Domiciliar: publicado em 23/07/2021 — última modificação em 15/01/2026 16h19 registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência
Enfrentamento ao Trabalho Infantil: publicado em 21/05/2025 — última modificação em 24/02/2026 10h01 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Sociais
Estudos de gênero no direito, sua importância e suas perspectivas na atuação ministerial: publicado em 15/06/2021 — última modificação em 15/01/2026 16h23 registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
EXAME COMPARATIVO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA FRANÇA: publicado em 15/10/2025 — última modificação em 24/02/2026 10h16 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália: publicado em 01/07/2026 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais: publicado em 14/11/2025 — última modificação em 24/02/2026 10h17 registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Financiamento da Educação no Brasil: publicado em 07/08/2025 — última modificação em 24/02/2026 10h22 registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência

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