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Considerações sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena
publicado em 30/11/2022 — última modificação em 15/01/2026 17h50 registrado em:
Cooperação Internacional em matéria cibernética
publicado em 18/12/2020 — última modificação em 13/01/2026 17h06 registrado em: ,
Crimes Cibernéticos
publicado em 22/11/2023 — última modificação em 15/01/2026 17h46 registrado em:
Crimes contra a ordem tributária
publicado em 07/01/2026 — última modificação em 20/02/2026 14h54 registrado em:
CRIMES MILITARES EXTRAVAGANTES E POR EXTENSÃO: competência e efeitos da Lei nº 13.491/2017
publicado em 20/07/2021 — última modificação em 15/01/2026 18h11 registrado em:
Criminalização x Descriminalização das Drogas
publicado em 15/06/2021 — última modificação em 15/01/2026 18h15 registrado em:
Criptoativos e Blockchain - Aspectos práticos
publicado em 15/09/2022 — última modificação em 15/01/2026 17h57 registrado em:
Criptoativos e Blockchain para o MPU
publicado em 18/12/2020 — última modificação em 15/01/2026 18h18 registrado em:
Decisão ADI 6299 do STF Pacote Anticrime
publicado em 06/03/2025 — última modificação em 21/02/2026 23h03 registrado em: ,
Desmilitarização da Polícia e outros equívocos
publicado em 14/11/2022 — última modificação em 15/01/2026 17h52 registrado em: ,