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Controle de convencionalidade em matéria trabalhista: publicado em 20/05/2025 — última modificação em 20/02/2026 14h48 registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Sociais
Cooperação Jurídica internacional e Direitos Humanos: publicado em 15/12/2020 — última modificação em 19/03/2026 12h57 registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direitos Humanos e Sociais
Curso de aprofundamento sobre as bases normativas para aplicação da Justiça Restaurativa: publicado em 06/11/2024 — última modificação em 21/02/2026 23h31 registrado em: Conteúdos com certificação, Atuação Resolutiva, Direitos Humanos e Sociais
Curso de Formação em Direitos Humanos: publicado em 04/02/2022 — última modificação em 13/02/2026 13h00 registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Conteúdos com certificação
Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção: publicado em 06/03/2026 registrado em: Direitos Humanos e Sociais
Desafios contemporâneos na promoção de direitos dos migrantes e refugiados e a atuação do Ministério Público: publicado em 12/02/2026 — última modificação em 20/02/2026 15h03 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direitos Humanos e Sociais
Desafios para a empregabilidade das pessoas LGBTQIAPN+ no mercado formal de trabalho: o protagonismo necessário do MPT: publicado em 27/10/2025 — última modificação em 20/02/2026 15h04 registrado em: Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Sociais
Diálogo Intercultural: Construindo Pontes entre os Saberes dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais: publicado em 07/06/2024 — última modificação em 25/03/2026 10h57 registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade
Dilemas éticos do uso da inteligência artificial na avaliação de risco para violência doméstica e familiar contra a mulher: publicado em 23/03/2026 registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direitos Humanos e Sociais

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