Resultado da busca

Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças: diretrizes para o ministério público à luz dos novos precedentes nacionais e da corte interamericana de direitos humano: por Daniel Ribeiro Silva — publicado 09/10/2026 — última modificação 14/10/2026 13h18 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 29/10/2025 — última modificação 22/04/2026 18h01 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Democracia, Governança e Estado de Direito, Conteúdos com certificação
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Fronteira Brasil/Peru. Os desafios dos estados-nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 18/08/2025 — última modificação 24/02/2026 10h26 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Seminário Internacional Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do MP: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 05/08/2025 — última modificação 26/02/2026 09h53 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito Penal e Processo Penal, Direitos Humanos e Sociais
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Controle de convencionalidade em matéria trabalhista: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/02/2026 14h48 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Sociais
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Qual é a tese? "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 15/01/2026 17h37 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Cooperação e Relações Internacionais, Direito Penal e Processo Penal
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
2° Seminário Internacional Cibersegurança, Cibercriminalidade e criminalidade transnacional: por Suellen Correa Miranda — publicado 09/12/2024 — última modificação 13/01/2026 16h52 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
2° Seminário "Diálogos Sobre os Desafios Contemporâneos dos Ministérios Públicos da CPLP": por Suellen Correa Miranda — publicado 02/12/2024 — última modificação 21/02/2026 09h47 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Educação, Cultura e Sociedade
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Justiça de Transição de Povos Indígenas: Experiência Internacionais: por Suellen Correa Miranda — publicado 17/10/2024 — última modificação 21/02/2026 09h53 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direitos Humanos e Sociais
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
O sistema ONU, acesso ao sistema interamericano de Direitos Humanos e a efetivação da Agenda 2030 da ONU nas atividades finalísticas do Ministério Público: por Izabella Freire de Sousa Gonçalves — publicado 29/07/2024 — última modificação 21/02/2026 09h31 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo

Voltar para o topo