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Ponto & ContraPonto: "Direito à saúde e reserva do possível": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 16/01/2026 15h10 — registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito do Trabalho
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 12/01/2026 15h39 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Promoção da saúde mental no trabalho e prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho: por mariarocha — publicado 20/06/2024 — última modificação 21/02/2026 09h30 — registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Qual é tese? "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 16/01/2026 15h59 — registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Riscos à Saúde Humana em Áreas Contaminadas por Substâncias Químicas: Abordagem Integrativa da Saúde e do Ambiente na Perspectiva Constitucional: por Suellen Correa Miranda — publicado 07/03/2025 — última modificação 21/02/2026 09h25 — registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Saúde e Segurança do Trabalhador e da trabalhadora do sistema único de saúde: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 06/10/2025 — última modificação 26/02/2026 09h43 — registrado em: Direito do Trabalho, Direito à Saúde e Saúde Pública
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Seminário Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/03/2025 — última modificação 20/02/2026 15h11 — registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito do Trabalho
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