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A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 01/07/2025 — última modificação 15/01/2026 15h41 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito do Trabalho, Educação, Cultura e Sociedade
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A importância da linguagem correta na redação jurídica: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 15/01/2026 16h35 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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A importância do diálogo e da diversidade de ideias no processo democrático: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h05 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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A Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83): aspectos históricos e jurídicos diante da jurisprudência do STF: por Renata Souza Mendes — publicado 20/07/2021 — última modificação 15/01/2026 16h21 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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A situação do Judiciário e do Ministério Público na Espanha com a Covid-19: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h00 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do sistema interamericano de direitos humanos: por Daniella de Araújo Gomes — publicado 16/09/2024 — última modificação 13/02/2026 10h47 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Ações de combate à pandemia à luz do Direito Administrativo: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 14/01/2026 16h38 — registrado em: Direito Administrativo e Regulatório, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Aspectos Controvertidos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 18/08/2025 — última modificação 13/02/2026 15h22 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 08/09/2025 — última modificação 21/02/2026 10h19 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção dos Direitos Humanos com Base no DIDH: por Suellen Correa Miranda — publicado 23/10/2024 — última modificação 13/02/2026 15h24 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direitos Humanos e Sociais
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