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Constituição Federal, democracia e direito à felicidade: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h13 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 25/04/2024 20h09 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Culpabilidade e Constituição: estudo sobre a dimensão penal constitucional da culpabilidade: por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 26/04/2024 15h40 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Diálogos Constitucionais: por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 30/04/2024 21h39 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Direito e Economia da Crise: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/12/2020 — última modificação 26/04/2024 14h54 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia: por Renata Souza Mendes — publicado 10/12/2020 — última modificação 26/04/2024 14h51 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Direitos Fundamentais em Processo - Congresso comemorativo dos 20 anos da ESMPU: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 25/04/2024 18h06 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Outros temas, Direitos Humanos e Sociais
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Direitos fundamentais no contexto de pandemia: por giovannatavares — publicado 14/09/2022 — última modificação 26/04/2024 15h35 — registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Direitos Humanos das Vítimas: por Renata Souza Mendes — publicado 23/07/2021 — última modificação 26/04/2024 15h39 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Educação Domiciliar: por Renata Souza Mendes — publicado 23/07/2021 — última modificação 26/04/2024 15h37 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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