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Tendências sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasil: por Cleide Paiva da Silva — publicado 06/10/2025 — última modificação 26/02/2026 10h01 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direitos Humanos e Sociais
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Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/04/2026 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Tribunal da consciência: a eticidade na atuação ministerial: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 22/11/2024 — última modificação 21/02/2026 09h38 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Educação, Cultura e Sociedade
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Visão panorâmica dos direitos individuais: por Jeann Guilherme Alves da Cunha — publicado 14/09/2022 — última modificação 15/01/2026 16h13 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Webinário Binacional Brasil-México: "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação": por Renata Souza Mendes — publicado 15/06/2021 — última modificação 23/03/2026 15h59 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito Constitucional e Jurisprudência
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