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O papel do Estado na preservação da economia em tempos de pandemia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h11 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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O papel dos operadores do Direito na garantia dos preceitos constitucionais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 14h58 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Ordem econômica na Constituição de 1988: por Jeann Guilherme Alves da Cunha — publicado 19/09/2022 — última modificação 26/04/2024 15h44 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Os efeitos da pandemia no âmbito trabalhista: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h09 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Os impactos da pandemia e os desafios do poder Judiciário italiano: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h04 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Os impactos da pandemia no setor elétrico brasileiro: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h02 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Os impasses do Direito Penal e Processual durante a pandemia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h32 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Políticas de gênero nos direitos de mulheres, homossexuais, crianças e adolescentes: por Renata Souza Mendes — publicado 15/06/2021 — última modificação 26/04/2024 15h20 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Ponto & ContraPonto - Acordo de Não-Persecução Penal na Justiça Militar: Sim ou Não?: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 15/05/2024 11h25 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional e Jurisprudência, Atuação Resolutiva
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Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h35 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Eleitoral e Política, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
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