Diretoria-Geral apresenta balanço do primeiro ano de gestão

O aperfeiçoamento pedagógico das atividades acadêmicas foi um dos marcos do primeiro ano de gestão do diretor-geral e o diretor-geral adjunto, João Akira Omoto e Alberto Bastos Balazeiro, à frente da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde o dia 2 de fevereiro de 2018. O balanço das ações implementadas foi apresentado pelos diretores aos colaboradores da instituição. Entre os destaques estão o projeto de regionalização das atividades acadêmicas, a modernização de procedimentos e sistemas, a execução orçamentária do ano passado e a retomada da construção da nova sede. 

João Akira ressaltou em sua apresentação que o aperfeiçoamento pedagógico das atividades era uma necessidade apontada pelo Ministério da Educação (MEC), no processo de credenciamento da ESMPU em 2016, e pelo relatório da Correição Geral realizada pela Corregedoria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do mesmo ano. 

Além de promover medidas para contemplar as observações do MEC e do CNMP, como definição da linha de pesquisa “A promoção dos Direitos Fundamentais pelo Ministério Público da União” (composta por cinco eixos temáticos e cinco eixos transversais) e de métodos de aferição dos impactos das capacitações realizadas, a ESMPU ainda estabeleceu uma política de interlocução com a sociedade e com os ramos; e remodelou a metodologia de elaboração do plano de atividades para torná-lo mais aberto à participação da comunidade acadêmica e adequado às necessidades de capacitação de membros (as) e servidores (as). Além disso, desenvolveu o projeto de regionalização de suas atividades (já em fase de implementação) a fim de ampliar a participação do público que não residem em Brasília. 

As informações colhidas ao longo do ano passado e as medidas adotadas serão fundamentais para a construção do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2020-2024, que já começou a ser pensado desde junho do ano passado por meio de oficina de planejamento com a participação dos conselheiros administrativos e coordenadores de ensino da ESMPU. Obrigatório para manutenção do credenciamento pelo MEC, o documento será elaborado a partir de quatro pilares: participação no planejamento, linhas de pesquisas, avaliação de impacto institucional e social e transversalização da perspectiva de gênero e étnico-racial. 

Em sua apresentação, o diretor-geral ainda mostrou dados relacionados às atividades acadêmicas. No ano passado, a ESMPU realizou 278 atividades, sendo 201 presenciais e 77 à distância. Dessas 278, 242 foram de aperfeiçoamento e 36 de extensão. Contabilizando todas as atividades, foram registradas 11.701 participações: 7.498 nas atividades presenciais e 4.203 nas em EaD.  

Atualmente, o MPU possui 2.378 membros ativos. Por meio de suas capacitações, a ESMPU conseguiu, em 2018, atingir 50% desse público. Com relação aos servidores, cujo quadro do MPU é de 14.452 pessoas, a Escola capacitou 23% desse total. 

Plano de Atividades – Outra medida adotada foi a alteração metodológica de elaboração do plano de atividades (PA), deixando-o mais participativo e amparado na necessidade de capacitação das atividades fim e meio do MPU. Na elaboração do PA 2019, por exemplo, foram feitas consultas a membros (as) e servidores (as), por meio de formulários eletrônicos, para identificar as reais necessidades de treinamento deles. As áreas temáticas de cada ramo também foram convidadas a participar.  

Segundo João Akira, anteriormente, o PA da Escola tratava os ramos do Ministério Público da União (MPF, MPT, MPM e MPDFT) separadamente, ficando clara a necessidade da construção de uma grade comum do MPU. Para atender a essa questão, foi criada a Câmara de Ensino composta pelo diretor-geral e os quatro coordenadores de ensino.  

Para este ano, a ESMPU prevê a realização de 242 atividades, com a oferta de 13.009 vagas entre cursos de aperfeiçoamento (presencial, semipresencial e em EaD), oficinas, palestras, seminários e simpósios. 

Custeio de cursos– Com a finalidade de otimizar o investimento nas atividades acadêmicas, democratizar e ampliar o acesso, foram definidas novas regras de participação nos cursos. A partir de 2019, a ESMPU custeará até quatro participações para membros(as) e duas para servidores(as), por ano. Outra ação administrativa foi a publicação de editais com custeio com antecedência mínima de 75 dias antes de sua realização, o que levou a redução em média de 20% no valor de cada passagem emitida.  

Modernização – Em 2018, a ESMPU priorizou o fortalecimento da infraestrutura de tecnologia de informação (TI) e a modernização do procedimento de solicitação de passagens e diárias. As iniciativas fazem parte do projeto “ESMPU Digital” que pretende, em 36 meses, desenvolver e implementar sistemas para realizar todos os processos da área fim e da área meio da Escola, como acompanhamento da execução orçamentária, histórico escolar de docentes e discentes, sistema interno de gestão de diárias e passagens, dentre outros. 

Execução orçamentária – No ano passado, houve o empenho recorde de 97,69% do orçamento previsto. Na atividade finalística, a execução orçamentária chegou a 92% do programado.  

Segundo o diretor-geral, o acompanhamento rígido do orçamento utilizado em cada atividade possibilitou que a ESMPU pudesse investir em infraestrutura de TI, além de executar novas atividades acadêmicas não previstas no Plano de Atividade de 2018.  

Nova sede da ESMPU – Por fim, em 2018, a ESMPU também retomou a construção de sua nova sede, paralisada desde 2013. O processo licitatório da segunda fase da obra foi iniciado em agosto de 2018, após a atualização dos projetos de engenharia e arquitetura e estimativa de custo. A previsão é que, no início de 2020, toda a parte acadêmica da ESMPU já esteja funcionando na nova sede.  

O novo prédio ficará ao lado da instalação atual (SGAS 604, Avenida L2 Sul). No total, o edifício terá cerca de 10 mil metros² de área construída, distribuídas em cinco andares. Serão seis salas de aula; ambientes para setores administrativos, de pessoal e de apoio; dois auditórios (150 e 116 lugares); biblioteca; laboratório de informática; estúdio de gravação; estrutura de videoconferência; lanchonete com área de convivência; garagem; e jardins internos para aproveitamento de luz e ventilação natural.  

Acompanhe pelo hotsite (http://escola.mpu.mp.br/h/nova-sede) a construção da nova sede.  

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