Conheça o projeto de regionalização das atividades da ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) deu início, em janeiro, à fase de implantação do projeto de regionalização de suas atividades acadêmicas. O objetivo é ampliar participação de servidores (as), membros (as) e sociedade civil que não residem em Brasília nas atividades acadêmicas oferecidas pela instituição. Além disso, a medida ainda promoverá a redução de custos com deslocamentos, que poderão ser realocados na oferta de novas capacitações. 

O projeto foi elaborado em 2018, durante as primeiras oficinas de elaboração do Plano de Desenvolvimento institucional (PDI). O primeiro passo da implementação foi a criação de Centros de Apoio da ESMPU (CAP/ESMPU). Critérios como a facilidade e os custos dos deslocamentos e a afinidade regional levaram as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém e Recife a serem escolhidas para abrigar uma unidade de apoio. 

A segunda etapa da regionalização foi a divisão das atividades em três níveis de abrangência: a nacional, a regional e a local. As atividades de abrangência nacional seguem o modelo já utilizado, voltado a capacitação de membros lotados em todo o território nacional e podem ter vaga para servidores de acordo com o entendimento do orientador pedagógico. As atividades nacionais poderão ocorrer na sede em Brasília ou em um CAP. 

As atividades de abrangência regional oferecerão vagas para membros (as) e servidores (as) em atividades de aperfeiçoamento, oficinas e extensão (seminários e simpósios) que serão realizadas nos CAPs/ESMPU, com previsão de custeio para membros (as) e servidores (as) lotados em Estados pré-determinados. Confira as especificações:

Sede Brasília – A partir de agora, a sede da ESMPU em Brasília atenderá, nas atividades regionais, membros (as) e servidores (as) dos Estados do Acre, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e Roraima e Distrito Federal. Em todas as atividades regionais haverá sempre um total de 14 vagas custeadas, divididas da seguinte forma: 2 Acre (1 membro e 1 servidor); 3 Goiás (2 membros e 1 servidor); 3 Mato Grosso (2 membros e 1 servidor); 2 Tocantins (1 membros e 1 servidor); 2 Rondônia (1 membro e 1 servidor); e 2 Roraima (1 membro e 1 servidor). 

CAP/São Paulo – Atenderá membros (as) e servidores (as) dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e nas cidades mineiras Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas e Passos. Haverá sempre um total de 10 vagas custeadas, divididas da seguinte forma: 6 interior de São Paulo (5 membros e 1 servidor); 2 Mato Grosso do Sul (1 membro e 1 servidor); e 2 Uberlândia/Uberaba/Ituiutaba/Patos de Minas/Passos (1 membro e 1 servidor). 

CAP/Rio de Janeiro – Atenderá membros e servidores lotados nos Estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo e Minas Gerais, com exceção de Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas e Passos. Haverá sempre um total de 10 vagas custeadas, divididas a seguinte forma: 3 interior do Rio de Janeiro (2 membros e 1 servidor); 5 Minas Gerais (4 membros e 1 servidor); e 2 Espírito Santo (1 membro e 1 servidor).

CAP/Porto Alegre – Atenderá membros (as) e servidores (as) dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Haverá sempre um total de 12 vagas custeadas, divididas da seguinte forma: 3 interior do Rio Grande do Sul (2 membros e 1 servidor); 5 Paraná (4 membros e 1 servidor); e 4 Santa Catarina (3 membros e 1 servidor).

CAP/Belém – Atenderá membros (as) e servidores (as) dos Estados do Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão. Haverá sempre um total de 12 vagas custeadas, divididas da seguinte forma: 3 interior do Pará (2 membros e 1 servidor); 3 Amazonas (2 membros e 1 servidor); 3 Amapá (2 membros e 1 servidor); e 3 Maranhão (2 membros e 1 servidor).

CAP/Recife – Atenderá membros (as) e servidores (as) dos Estados do Piauí, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia. Haverá sempre um total de 16 vagas custeadas, divididas a seguinte forma: 2 interior de Pernambuco (1 membro e 1 servidor); 2 Alagoas (1 membro e 1 servidor); 2 Bahia (1 membro e 1 servidor); 2 Ceará (1 membro e 1 servidor); 2 Paraíba (1 membro e 1 servidor); 2 Piauí (1 membro e 1 servidor); 2 Rio Grande do Norte (1 membro e 1 servidor); e 2 Sergipe (1 membro e 1 servidor). 

Abragência local – Por fim, a ESMPU também promoverá atividades semipresenciais, que será uma combinação de EAD interativo e oficina local, voltado somente para membros (as) e servidores (as) lotados nas cidades onde estão os CAPs da ESMPU (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém e Recife).

Com exceção de Recife, que ainda está em fase de negociação para implantação, os outros quatro CAPs funcionarão em unidades compartilhadas com o Ministério Público Federal (MPF). Os CAPs têm previsão de implantação plena até o fim do primeiro semestre, mas já estão sediando atividades.

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