Notícias

ESMPU apresenta balanço de resultados em 2024

Destacam-se a retomada do programa anual de pós-graduação lato sensu, a criação da Plataforma Aprender, a reestruturação dos periódicos científicos e a ampliação da presença internacional

publicado: 16/12/2024 14h15 última modificação: 16/12/2024 18h42

Ilustração

Aprimorando saberes, fortalecendo direitos. Com esse novo slogan e firmada no tripé pesquisa, ensino e extensão, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) tem atuado para atender, de forma eficaz, as necessidades de aprendizagem de membros e servidores do MPU, e para fomentar o diálogo inclusivo com a sociedade sob diversas perspectivas.

Em 2024, foram 21 mil vagas ofertadas, mais de 22 mil inscritos e quase 15 mil certificados emitidos, sem contar as vagas ilimitadas ofertadas nos 50 cursos livres. A instituição tem trabalhado para oferecer atividades acadêmicas em temas transversais, jurídicos e sociais emergentes; expandir acordos de cooperação jurídica nacional e internacional; ampliar os cursos de pós-graduação lato e stricto sensu; bem como reestruturar e fomentar as publicações e pesquisas científicas. Confira o balanço apresentado ao Conselho Administrativo (Conad). Assista o vídeo produzido para apresentar as principais entregas do ano.

O ano foi marcado por medidas estruturantes, como a criação de um novo estatuto, a revisão do Regimento Interno e a reestruturação organizacional, além da criação e da implementação do Comitê Científico Consultivo (CCIC), de normativos como o Ecossistema de Integridade, a Política de Inovação e a Política de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Também houve a revisão de regulamentos referentes à área acadêmica e medidas voltadas à economia de recursos e maior eficiência na execução orçamentária.

Pós-graduação – Em 2024, a ESMPU deu início ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, que consiste na oferta permanente de especialização para membros e servidores do MPU. Neste primeiro ano, foram ofertados quatro cursos nas áreas jurídica e administrativa: Cooperação Jurídica Internacional, Direitos Humanos e Trabalho, Gestão e Qualidade de Vida no MPU e Governança da Tecnologia da Informação.

Em parceria com outras instituições, a Escola também buscou ampliar a oferta de cursos de pós-graduação oferecidos a membros e servidores do MPU. Foram ofertadas vagas na especialização em Direito Sanitário, da Fiocruz; no Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade de Brasília (UnB); no Mestrado em Direito, da Universidade Católica de Brasília (UCB); no Mestrado em Direito Constitucional, da Universidad de Sevilla (Espanha); e no Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Plataforma Aprender – Em junho, a ESMPU inaugurou a nova área virtual Plataforma Aprender, ambiente projetado para atender às necessidades da comunidade acadêmica, que reúne as ofertas educacionais e os principais serviços acadêmicos da instituição. O diferencial está na maneira de disponibilizar o rico acervo educacional gratuito, com uma nova arquitetura da informação, mais intuitiva e de fácil navegabilidade, na qual centenas de videoaulas de cursos de aperfeiçoamento e atividades de extensão estão organizadas em 16 categorias temáticas.

Política editorial – A fim de reunir em um só normativo as regras que norteiam os periódicos e as obras editadas pela instituição, a Portaria n. 137/2024 instituiu a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas. Uma das novidades é o recebimento das submissões em fluxo contínuo, por meio de plataforma específica. Isso significa que, durante todo o ano, os interessados poderão submeter seus trabalhos a análise.

Atualmente, a Escola tem dois periódicos científicos, o Boletim Científico ESMPU e a Revista da ESMPU (RESMPU). Entre as finalidades dessas publicações destacam-se o fomento à disseminação do conhecimento científico multidisciplinar; a contribuição para o desenvolvimento do pensamento científico e inovador na comunidade nacional e internacional; e a promoção da formação continuada dos leitores, por meio do acesso aberto a conteúdo científico de qualidade.

Presença internacional – Em 2024, a instituição também ampliou a agenda internacional e promoveu atividades que fortaleceram a formação jurídica de membros e servidores do MPU. Ao longo do ano, foram realizadas 27 atividades acadêmicas com viés internacional, entre seminários, cursos de aperfeiçoamento e mestrado, o que representa 15% do total dos 176 eventos educacionais promovidos pela Escola. O intercâmbio de experiências contou com a participação de 73 especialistas estrangeiros.

Para garantir pluralidade de temática e vozes, as atividades abrangeram áreas como controles de constitucionalidade e convencionalidade, direitos humanos, equidade de gênero e raça, cibercriminalidade, crimes transnacionais, sustentabilidade, direito comparado, migrações, enfrentamento do tráfico de pessoas, Direito Penal, violência de gênero e cooperação internacional. Entre as principais iniciativas estão as provenientes da cooperação firmada com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

Presença digital – A presença digital da ESMPU também se intensificou: são 12,2 mil seguidores no Instagram e 20,2 mil inscritos no canal da ESMPU no YouTube. As transmissões ao vivo e os vídeos disponibilizados resultaram em mais de 63 mil visualizações e mais de 23 mil horas assistidas. Além disso, o Portal da Escola teve mais de 700 mil acessos, refletindo a maior visibilidade de suas atividades acadêmicas e institucionais.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300