ESMPU divulga resultado definitivo da seleção de projeto de pesquisa sobre direitos fundamentais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) divulgou, nesta sexta-feira (28/7), o resultado final da seleção de projeto de pesquisa e respectivo grupo voltado à produção intelectual e científica com a finalidade de gerar impacto no MPU, na sociedade e na academia. Das seis propostas recebidas, duas foram selecionadas para convocação imediata e uma terceira incluída no cadastro reserva. Confira aqui o resultado final.

A Comissão Julgadora não reconheceu recurso apresentado por proposta desclassificada, por isso não houve alteração no resultado provisório. Confira aqui a análise do recurso. Os dois projetos convocados são: “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais” e “Estudo exploratório sobre metodologia de avaliação de risco de violência grave ou feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher”. Serão concedidas bolsas de pesquisa aos integrantes do grupo por 12 meses.

Um terceiro projeto foi incluído no cadastro reserva: “Cumprimento provisório e definitivo parcial nas ações civis públicas: realidade e potencialidades para proteção tempestiva, efetiva e resolutiva dos direitos e interesses coletivos”. Caso haja desistência, será convocado o grupo de pesquisa suplente, conforme conveniência e necessidade da ESMPU.

Seleção – O processo seletivo consistiu em duas etapas. A primeira foi de análise curricular, em que foram conferidos a validade das inscrições, o atendimento aos requisitos obrigatórios e o somatório das pontuações curriculares dos integrantes do grupo de pesquisa. A segunda foi de avaliação do projeto de pesquisa, realizada por comissão julgadora.

A linha de pesquisa é a promoção dos direitos fundamentais pelo MPU. Os eixos transversais são internacionalização, gênero e raça, impacto social, impacto institucional e direitos humanos. Os eixos temáticos são Estado, segurança jurídica, direito e interesses coletivos.

Para mais informações, entre em contato com a Divisão de Desenvolvimento Científico (Didec) pelo e-mail grupodepesquisa@escola.mpu.mp.br.

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