Democracia e direitos contramajoritários
O debate irá ressaltar a noção contemporânea de constitucionalismo democrático com enfoque na garantia de direito de minorias.
Sob a noção reducionista de Estado, que leva em consideração o mero exercício do direito de voto, e cuja decisão majoritária não atende necessariamente a perspectiva de uma sociedade mais justa, busca-se discutir em que medida e por quais meios e instrumentos a constituição é capaz de amparar uma democracia efetiva, garantindo igual respeito e consideração a toda a população.
A temática foi debatida no Rio de Janeiro (RJ) no Seminário “Diálogos Democráticos: Democracia e Direitos Contramajoritários”, inspirado no formato TED Talk, com os seguintes convidados:
- Gisele Alessandra Schmidt (advogada e ativista dos Direitos Trans) - minicurrículo;
- Daniel Sarmento (advogado e professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) - minicurrículo; e
- Roger Raupp Rios (desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região) - minicurrículo.
Cada conferência teve ceca de 15 minutos e ao final houve debate com a plateia, com mediação da coordenadora de ensino do MPDFT Isabel Cristina Augusto de Jesus (promotora de Justiça).