A inversão do ônus da prova na CLT e no CDC

Autores

  • Flávia Pereira Hill

Palavras-chave:

CLT, CDC

Resumo

Sumário: 1 Introdução. Breve relato histórico. 2 Conceito e classificação. 3 Hipóteses de inversão do ônus da prova: hipossuficiência e verossimilhança. 4 Objeto da inversão. 5 Momento da decretação da inversão. 5.1 No despacho inicial. 5.2 Na sentença. 5.3 Momento antecedente ao início da instrução. 6 Decisão judicial de decretação da inversão do ônus da prova. 7 Efeitos da inversão do ônus da prova. 8 Teoria da carga dinâmica da prova. 9 Distinção entre ônus da produção da prova e ônus financeiro da prova. 10 Conclusão.

Biografia do Autor

Flávia Pereira Hill

Tabeliã, pós-graduada em Direito Processual e mestranda em Direito Processual pela UERJ.

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Publicado

30.06.2007

Como Citar

Hill, F. P. . (2007). A inversão do ônus da prova na CLT e no CDC. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (22/23), 31–55. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/239

Edição

Seção

Seção II – Interesses Difusos e Coletivos

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