Reinterpretando a posição de garante no Código Penal brasileiro

Autores

  • Mateus Castriani Quirino

Palavras-chave:

Omissão imprópria, Posição de garante

Resumo

O presente artigo versa um dos elementos fundamentadores da omissão imprópria, especificamente a posição de garantidor, com especial análise de sua normatização à luz do Código Penal brasileiro. Após o exame das duas principais teorias acerca da fundamentação da posição de garantia (formal e material), foi indicado que a interpretação das alíneas do art. 13, § 2º, do CP deve conglobar as referidas teorias de modo a satisfatoriamente delimitar o âmbito de responsabilização de determinados sujeitos especialmente vinculados a certos bem jurídicos.

Biografia do Autor

Mateus Castriani Quirino

Assessor da Procuradoria Regional Eleitoral/MS. Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior de Direito/MS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Downloads

Publicado

2012-06-30

Como Citar

Quirino, M. C. . (2012). Reinterpretando a posição de garante no Código Penal brasileiro. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (38), 245–278. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/382

Edição

n. 38 (2012): Janeiro/Junho

Seção

Direito Penal, Processo Penal