Ortotanásia

limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do MPF e do MPDFT e de médicos

Autores

  • Roberto D’Oliveira Vieira
  • João Gabriel Rosa Ramos
  • Fernanda Correa Tourinho
  • André Gomes Ismael
  • Diaulas Costa Ribeiro
  • Humberto Jacques de Medeiros
  • Daniel Neves Forte

Palavras-chave:

Cuidados paliativos, Limitações do tratamento médico, Ortotanásia

Resumo

 Decisões a respeito da limitação do tratamento médico antes do óbito apresentam diversas consequências legais. Este artigo analisa pesquisa aplicada a intensivistas, oncologistas e membros do Ministério Público da União, de fevereiro a maio de 2018. Os principais resultados para o propósito deste artigo são a discordância da retirada de ventilação
mecânica e a intenção de requisição de investigação criminal para esclarecer o óbito narrado nos casos apresentados na pesquisa.

Biografia do Autor

Roberto D’Oliveira Vieira

Membro do Ministério Público Federal. Mestre em Direito.

João Gabriel Rosa Ramos

Médico. Integrante da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital
São Rafael, da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital São
Rafael e do Hospital e Clínica de Reabilitação Clínica Florence.
Doutor em Medicina.

Fernanda Correa Tourinho

Médica. Integrante da Unidade de Cuidados Paliativos do
Hospital São Rafael e do Hospital e Clínica de Reabilitação
Clínica Florence e de Terapia Intensiva do Hospital São Rafael.

André Gomes Ismael

Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Mestre em Direito.

Diaulas Costa Ribeiro

Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios. Doutor em Direito.

Humberto Jacques de Medeiros

Subprocurador-Geral da República. Doutor em Direito.

Daniel Neves Forte

Médico. Integrante do Programa de Cuidados Paliativos do
Hospital Sírio-Libanês. Doutor em Medicina.

Capa retangular azul marinho com uma faixa branca no centro escrito Boletim Científico

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Publicado

30.03.2021

Como Citar

Vieira, R. D. ., Ramos, J. G. R. ., Tourinho, F. C. ., Ismael, A. G. ., Ribeiro, D. C. ., Medeiros, H. J. de ., & Forte, D. N. . (2021). Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do MPF e do MPDFT e de médicos. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (55), 473–495. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/582

Edição

n. 55 (2020): Janeiro/Dezembro

Seção

Artigos