Ortotanásia

limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do MPF e do MPDFT e de médicos

Autores

  • Roberto D’Oliveira Vieira
  • João Gabriel Rosa Ramos
  • Fernanda Correa Tourinho
  • André Gomes Ismael
  • Diaulas Costa Ribeiro
  • Humberto Jacques de Medeiros
  • Daniel Neves Forte

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.473-495

Palavras-chave:

Cuidados paliativos, Limitações do tratamento médico, Ortotanásia

Resumo

 Decisões a respeito da limitação do tratamento médico antes do óbito apresentam diversas consequências legais. Este artigo analisa pesquisa aplicada a intensivistas, oncologistas e membros do Ministério Público da União, de fevereiro a maio de 2018. Os principais resultados para o propósito deste artigo são a discordância da retirada de ventilação
mecânica e a intenção de requisição de investigação criminal para esclarecer o óbito narrado nos casos apresentados na pesquisa.

Biografia do Autor

  • Roberto D’Oliveira Vieira

    Membro do Ministério Público Federal. Mestre em Direito.

  • João Gabriel Rosa Ramos

    Médico. Integrante da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital
    São Rafael, da Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital São
    Rafael e do Hospital e Clínica de Reabilitação Clínica Florence.
    Doutor em Medicina.

  • Fernanda Correa Tourinho

    Médica. Integrante da Unidade de Cuidados Paliativos do
    Hospital São Rafael e do Hospital e Clínica de Reabilitação
    Clínica Florence e de Terapia Intensiva do Hospital São Rafael.

  • André Gomes Ismael

    Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
    Mestre em Direito.

  • Diaulas Costa Ribeiro

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
    Territórios. Doutor em Direito.

  • Humberto Jacques de Medeiros

    Subprocurador-Geral da República. Doutor em Direito.

  • Daniel Neves Forte

    Médico. Integrante do Programa de Cuidados Paliativos do
    Hospital Sírio-Libanês. Doutor em Medicina.

Referências

Capa retangular azul marinho com uma faixa branca no centro escrito Boletim Científico

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Publicado

30.12.2020

Edição

n. 55 (2020): Janeiro/Dezembro

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do MPF e do MPDFT e de médicos. (2020). Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, 55, 473-495. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.473-495

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