Os princípios constitucionais da liberdade e da autonomia privada
DOI:
https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2005.n14.167-217Palavras-chave:
liberdade, autonomiaResumo
Sumário: 1 Introdução. 2 Liberdade no “jardim”, liberdade na “praça” e as condições da liberdade: fundamentos teóricos. 3 A autonomia privada e suas limitações. 4 A liberdade no Direito Constitucional norte-americano: técnicas institucionais, “Lochner Era” e a doutrina das “liberdades preferenciais”. 5 A relatividade das liberdades econômicas na Alemanha. 6 A proteção à autonomia privada na ordem constitucional brasileira.
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Publicado
30.03.2005
Como Citar
Sarmento, D. . (2005). Os princípios constitucionais da liberdade e da autonomia privada. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (14), 167–217. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2005.n14.167-217
Edição
Seção
Seção IV – Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas
