Os princípios constitucionais da liberdade e da autonomia privada

Autores

  • Daniel Sarmento

Palavras-chave:

liberdade, autonomia

Resumo

Sumário: 1 Introdução. 2 Liberdade no “jardim”, liberdade na “praça” e as condições da liberdade: fundamentos teóricos. 3 A autonomia privada e suas limitações. 4 A liberdade no Direito Constitucional norte-americano: técnicas institucionais, “Lochner Era” e a doutrina das “liberdades preferenciais”. 5 A relatividade das liberdades econômicas na Alemanha. 6 A proteção à autonomia privada na ordem constitucional brasileira.

Biografia do Autor

Daniel Sarmento

Procurador Regional da República, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ.

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Publicado

30.03.2005

Como Citar

Sarmento, D. . (2005). Os princípios constitucionais da liberdade e da autonomia privada. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (14), 167–217. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/179

Edição

n. 14 (2005): Janeiro/Março

Seção

Seção IV – Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas

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