A reconstrução do idealismo alemão como fundamento do conceito material de culpabilidade num Estado Democrático de Direito

Autores

  • Luciana de Oliveira Monteiro

Palavras-chave:

Culpabilidade, Fundamentação, Justiça, Racionalidade comunicativa

Resumo

O presente artigo tem como objetivo noticiar como um determinado setor da doutrina espanhola vem reinterpretando o pensamento de Kant e Hegel na busca de uma fundamentação do conceito material de culpabilidade. Esta tendência hoje se situa entre os doutrinadores que, preocupados com a progressiva integração de considerações preventivas no âmbito da dogmática penal, consideram necessário reforçar os clássicos ideais de liberdade e justiça para que o Direito Penal seja um Direito justo e legítimo no marco de uma sociedade democrática.

Biografia do Autor

Luciana de Oliveira Monteiro

Advogada criminalista. Professora de Direito Penal do Centro Universitário Estácio da Bahia e do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNIFACS. Doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha.

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Publicado

2012-06-30

Como Citar

Monteiro, L. de O. . (2012). A reconstrução do idealismo alemão como fundamento do conceito material de culpabilidade num Estado Democrático de Direito. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (38), 195–244. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/381

Edição

n. 38 (2012): Janeiro/Junho

Seção

Direito Penal, Processo Penal