PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Autores

Francisco Dias Teixeira

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2002.n2.69-82

Palavras-chave:

princípios constitucionais

Resumo

Sumário: 1. Introdução. 2. Independência e Imparcialidade. 3. Independência Funcional, Autonomia Funcional e Autonomia Administrativa. 4. Unidade e Indivisibilidade. 5. Compatibilização dos Princípios da Unidade, da Indivisibilidade e da Independência Funcional

Biografia do Autor

Francisco Dias Teixeira

Procurador Regional da República

Downloads

PDF

Publicado

30.03.2002

Como Citar

Teixeira, F. D. . (2002). PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (2), 69–82. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2002.n2.69-82

Baixar Citação

Edição

n. 2 (2002): Janeiro/Março

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Francisco Dias Teixeira, O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 7 (2003): Abril/Junho
Francisco Dias Teixeira, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AINDA , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 10 (2004): Janeiro/Março
Francisco Dias Teixeira, Conflito de atribuição/competência no Ministério Público e respectiva solução , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 30/31 (2009): Janeiro/Dezembro
Francisco Dias Teixeira, A revisão do arquivamento da persecução penal eleitoral , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 20/21 (2006): Julho/Dezembro

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.