Mediação e conciliação
qualidade do percurso inicial do procedimento para gerar valor negocial e eficiência para a autocomposição
Palavras-chave:
procedimento autocompositivo, fases iniciais, finalidades, observância, negociaçãoResumo
Estudo focado no procedimento autocompositivo desde a recepção dos interessados até a elaboração da agenda. Objetivo: analisar e destacar a importância das fases iniciais da mediação e da conciliação para uma negociação consciente, responsável e sustentável. Metodologia: procedimento bibliográfico e documental, forma descritiva, método indutivo, abordagem qualitativa e finalidade aplicada. Resultados: a observância dessas fases constitui fator fundamental para que o trabalho a ser desenvolvido no âmbito do Ministério Público seja efetivo, possibilitando que as pessoas em conflito sejam preparadas para dialogar e ter compreensão mútua dos reais interesses, necessidades e sentimentos que estão vivenciando. O procedimento a ser percorrido é um percurso de inclusão afetiva dessas pessoas para uma nova consciência do problema que compartilham. Essa mudança de percepção abre espaço para uma visão consciente no tocante ao envolvimento e participação de cada pessoa no sistema contributivo do conflito e na sua resolução. Todas as etapas anteriores à negociação devem ser consideradas pelo mediador e pelo conciliador, que precisam estar capacitados para lidar de forma técnica e sensível com qualquer desafio, não desprezando as finalidades específicas de natureza informativa, reconstrutiva, organizadora e pedagógica que cada estágio contém. Conclusão: a realização da mediação e da conciliação, contemplando a observância das fases iniciais, possibilitará um procedimento mais eficiente e uma negociação de forma mais colaborativa, sem cobranças e com visão prospectiva, proporcionando a construção de soluções satisfatórias para todos os envolvidos.
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