Proteção à diversidade biológica e cultural na Constituição Brasileira

Autores

  • Juliana Santilli

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2005.n15.121-149

Palavras-chave:

diversidade

Resumo

Sumário: 1 Contexto histórico da Assembléia Nacional Constituinte. 2 Meio ambiente: novo capítulo e a transversalidade na Constituição. 3 Cultura e meio ambiente: proteção constitucional inspirada em uma concepção unitária. 4 Proteção constitucional aos povos indígenas e aos quilombolas: a influência do multiculturalismo.

Biografia do Autor

  • Juliana Santilli

    Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); sócia-fundadora do Instituto Socioambiental (ISA); Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.

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Publicado

30.06.2005

Edição

Seção

Seção II – Interesses Difusos e Coletivos

Como Citar

Proteção à diversidade biológica e cultural na Constituição Brasileira. (2005). Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, 15, 121-149. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2005.n15.121-149

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