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Resultado da pesquisa

• Terceirização como possível solução para manter a qualidade dos serviços auxiliares do MPDFT diante da redução do quadro de servidores em cenário de atingimento do limite da LRF

  Francisco Barbosa dos Santos, Luciana Formiga Rodolfo Vasconcelos

  11-30

  09.12.2019

• Lei da Segurança para a Inovação Pública: ratificação da atuação consensual nos contratos administrativos do Ministério Público Militar

  Edson de Souza Moraes Junior, Maciel Carlos Antunes

  133-152

  09.12.2019

• A ação civil pública como instrumento do Ministério Público na defesa de interesses individuais para tratamentos de saúde

  Thereza Catharina Afonso Ferreira Madeira

  173-206

  28.12.2018

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Palestra do professor doutor Hugo Nigro Mazzilli* proferida no dia 14 de março de 2002 no Auditório da Pr/SP, Núcleo Regional da ESMPU

  Dr. Hugo Nigro Mazzilli

  117-151

  30.06.2002

• A participação popular nas políticas públicas e o papel do Ministério Público

  Bernardo Leôncio Moura Coelho

  63-92

  30.12.2020

• O falso contrato de “advogado associado” e a atuação do MPT no combate a essa fraude

  Igor Daniel Cavalcante de Melo

  77-110

  29.06.2018

• Trabalho em plataforma digital modernidade ou precarização?

  Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, Mariana Ferrer Carvalho Rolim, Viviann Brito Mattos

  315-345

  30.12.2020

• Combate ao trabalho infantil: uma incumbência do Ministério Público, da sociedade e do Estado

  Francisca Simone Melo dos Santos

  99-129

  30.06.2015

• Legislação aplicada ao controle interno e diagnóstico do perfil dos servidores que atuam na conformidade de registros de gestão no MPT

  Carlos Alberto Castelo Fonseca , Ana Paula Donofrio

  275-293

  09.12.2019

• Direito subjetivo à nomeação: evolução jurisprudencial e a importância do princípio da proteção à confiança para o seu reconhecimento

  Rafaela Neiva Fernandes

  495-532

  09.12.2019

• Editorial

  Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento

  6-7

  16.12.2023

• A construção social do conceito de saúde e de direito à saúde

  Osmir Antônio Globekner

  83-122

  30.06.2011

• A reforma trabalhista e o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

  Roberto Carlos de Souza Galvão

  259-277

  25.06.2019

• Breves apontamentos sobre os crimes de opinião previstos no Título IX da Parte Especial do Código Penal brasileiro

  Patrício Noé da Fonseca

  395-420

  30.12.2020

• O conceito e o discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica?

  Bethânia Itagiba Aguiar Arifa

  145-173

  29.06.2018

• A indisponibilidade de bens e a desconsideração de personalidade jurídica em ações de improbidade administrativa

  Luiz Antonio Miranda Amorim Silva

  307-322

  25.06.2019

• Multiculturalismo e cooperação internacional a desglobalização de povos e comunidades tradicionais para o aperfeiçoamento da Agenda 2030

  Natália Angélica Chaves Cardoso

  284-309

  27.05.2021

• Críticas à extinção da punibilidade dos crimes tributários em razão do pagamento do tributo

  Fernanda Amorim Almeida Oliveira

  95-127

  30.12.2016

• Estudo exploratório sobre os fatores de risco nos inquéritos policiais de feminicídio em Ceilândia-DF

  Thiago Pierobom de Ávila, Larissa Muniz Pessoa

  637-677

  30.12.2020

• Instituições financeiras oficiais e responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa

  Flávio Pereira da Costa Matias

  253-276

  30.06.2016

• A importância do manejo de dados pessoais em regiões de fronteira

  Julia Rossi de Carvalho Sponchiado, Paulo Rubens Carvalho Marques

  211-229

  30.12.2020