Trabalho em plataforma digital : modernidade ou precarização?

Marcos Sérgio Castelo Branco  Costa; Mariana Ferrer Carvalho  Rolim; Viviann Brito  Mattos

doi:10.63601/bcesmpu.2020.n55.315-345

Autores

Marcos Sérgio Castelo Branco Costa
Mariana Ferrer Carvalho Rolim
Viviann Brito Mattos

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.315-345

Palavras-chave:

Trabalho em plataforma digital, Direitos trabalhistas, Precarização, Relação de emprego

Resumo

O presente artigo propõe-se a tratar do trabalho em plataforma digital, utilizando como exemplo a Uber. Nessa linha,
partindo da premissa de que o referido aplicativo é apenas um meio para prestação de um serviço de transporte e de que, na atividade de motorista, estão presentes os requisitos da relação de emprego, mormente quando se utilizam os conceitos de subordinação algorítmica, é possível o enquadramento desse trabalhador como empregado, reconhecendo a ele todos os direitos decorrentes do contrato de emprego.

Biografia do Autor

Marcos Sérgio Castelo Branco Costa

Procurador do Trabalho – MPT-PRT16/MA. Mestre em
Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista
em Direito Processual Civil pela Unisul. Pós-graduando
em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do
Ministério Público da União (ESMPU).

Mariana Ferrer Carvalho Rolim

Procuradora do Trabalho – MPT-PRT7/CE. Especialista
em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade
Anhanguera/UNIDERP. Pós-graduanda em Direitos Humanos
e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da
União (ESMPU).

Viviann Brito Mattos

Procuradora do Trabalho – MPT-PRT1/RJ. Doutoranda em
Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito do
Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC/SP). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São
Paulo (ESMP/SP). Pós-graduanda em Direitos Humanos
e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da
União (ESMPU).