Estudo exploratório sobre os fatores de risco nos inquéritos policiais de feminicídio em Ceilândia-DF

Thiago Pierobom de  Ávila; Larissa Muniz Pessoa

doi:10.63601/bcesmpu.2020.n55.637-677

Autores

Thiago Pierobom de Ávila
Larissa Muniz Pessoa

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.637-677

Palavras-chave:

: Violência doméstica. Mulher. Feminicídio. Fatores de risco. Avaliação de risco.

Resumo

Analisam-se os fatores de risco presentes em cinco casos de feminicídio consumado em Ceilândia-DF, no ano de 2016. O
conhecimento dos fatores de risco permite a consecução de políticas públicas individualizadas de prevenção da escalada da violência doméstica. O estudo exploratório constatou que os fatores de risco que predominaram na amostra foram: vítima ou outro familiar ameaçado com faca ou arma de fogo; histórico de agressões físicas agravadas em desfavor da vítima; uso de álcool ou outras drogas pela vítima; uso de álcool ou outras drogas pelo agressor; autor com antecedentes criminais; vítima com filhos de outra relação; e grande diferença de idade entre agressor e vítima. As investigações criminais de feminicídio deveriam se atentar melhor para os fatores de risco presentes no caso. Outros estudos em profundidade com amostras mais significativas devem ser realizados para validar o uso destes instrumentos internacionais no Brasil.

Biografia do Autor

Thiago Pierobom de Ávila

Promotor de Justiça do MPDFT. Pesquisador associado ao
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa. Professor Associado do PPG Direito do
UniCeub e dos programas da FESMPDFT e da ESMPU.
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de
Lisboa, com estágio de Pós-Doutorado em Criminologia pela
Universidade Monash.

Larissa Muniz Pessoa

Escrivã de polícia da PCDF. Especialista pelo curso Ordem
Jurídica e Ministério Público da FESMPDFT. Bacharel em
Direito pela Universidade Católica de Brasília.