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Resultado da pesquisa

• COMPETÊNCIA CRIMINAL NOS CRIMES CONTRA A FAUNA

  Grupo de Trabalho da Fauna (GT-8)

  31-51

  30.03.2004

• RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS

  Camila Ceroni Scarabelli

  33-40

  30.12.2001

• Tratados internacionais de direitos humanos: uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do § 3º do art. 5º da CF

  Carlos Frederico Santos

  13-43

  30.12.2013

• O Supremo Tribunal Federal e o federalismo cooperativo no enfrentamento à pandemia da covid-19

  Amanda Carolina Silva Vinci

  e-6205

  23.09.2024

• Aspectos trabalhistas na educação a distância

  Débora Tiemi Scottini

  81-139

  30.12.2012

• National Prosecuting Authority: o Ministério Público da África do Sul no período pós-apartheid

  Felipe da Silva Müller

  351-368

  29.06.2018

• "Que horas elas voltam?" relatos do trabalho escravo doméstico no cenário da pandemia

  Renata Guimarães Andrade Tanure

  431-452

  19.12.2022

• O não reconhecimento da adoção conjunta por casais homoafetivos como forma de discriminação contra a criança e o adolescente

  Rozangela Valéria Cardozo

  363-372

  01.01.2012

• Tombamento: regime jurídico e a diminuta quantidade de culturas afro-brasileiras, indígenas e de comunidades tradicionais em Sergipe1

  Marília Mendonça Morais Sant’Anna, Mario Jorge Tenorio Fortes Junior

  333-348

  29.06.2018

• OS DEZ ANOS DA ADESÃO BRASILEIRA À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1992 – 2002) Palestra do doutor Hélio Bicudo, proferida no dia 4 de novembro de 2002, na Procuradoria da República em São Paulo

  Hélio Bicudo

  153-158

  30.09.2002

• "E se ela não vier" um panorama do trabalho doméstico durante a pandemia no Brasil

  Jamili Pereira

  180-196

  24.06.2022

• Sistema de cotas para acesso à universidade pública: uma análise acerca da constitucionalidade do Sistema de Cotas adotado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

  Karla Alessandra Jezini

  325-361

  01.01.2012

• Integridade e política de compras públicas no PLS n. 303/2016 – moderno controle administrativo fundado na ética e no risco

  Antônio Fonseca

  41-63

  27.12.2017

• A legitimidade do Ministério Público Federal para a propositura dos acordos de leniência no âmbito federal

  Fernando Pereira de Azevedo

  92-108

  24.06.2022

• Discriminação ou medida de segurança pública? Uma breve análise da juridicidade de critério de seleção para trabalho em obras de penitenciárias

  Renata Coelho Vieira

  291-305

  01.01.2012

• O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil

  Ana Carolina Amâncio de Araújo

  67-78

  30.12.2016

• Combate ao trabalho escravo no Brasil uma análise do período de 1995 aos dias atuais

  Thales Messias Pires Cardoso

  607-635

  30.12.2020

• Representação ao Procurador-Geral da República

  GT dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC

  165-228

  30.06.2007

• A tutela do patrimônio cultural militar

  Antônio Pereira Duarte, Armando de Senna Bittencourt, Heider Antunes Ramiro de Lima, Suzete Fausto de Souza Brito

  281-312

  30.06.2015

• A responsabilidade civil do Estado: a evolução do tema diante da violação generalizada dos direitos fundamentais da população carcerária brasileira

  Lucas Vasconcelos de Moraes

  295-321

  09.12.2019

• A compensação ambiental como fonte de custeio de unidades de conservação

  Alexandre Camanho de Assis

  73-86

  30.03.2005

• Mecanismos de accountability horizontal e confiança pública no desempenho organizacional

  Nayaria Cristina Lima dos Santos

  31-55

  09.12.2019

• O ARTIGO 255 DO CÓDIGO ELEITORAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL A VALIDADE DA RESTRIÇÃO TEMPORAL À DIVULGAÇÃO DAS PESQUISAS ELEITORAIS

  Marcilio Nunes Medeiros

  97-118

  30.09.2004