Racismo ambiental e justiça social

Abstract

O artigo descortina fragmentos do ideário da dignidade humana em sua dimensão ecológica, transitando pelas liberdades proporcionadas a reboque mediante a proteção do meio ambiente. O crescimento econômico experimentado nos dias atuais e, bem assim, a melhora das condições de vida e bem-estar ocorreram à custa do meio ambiente, por meio de seu uso muitas vezes indevido e insustentável, causando, por via de consequência, a degradação ambiental e até o empobrecimento de certas populações. O instrumental subjacente à proteção do meio ambiente deita suas raízes na importância capital do direito a condições dignas de existência do ser humano, porquanto a incômoda existência de sociedades privadas de direitos básicos de sobrevivência e qualidade de vida, culminando no fenômeno conhecido como racismo ambiental. O desígnio basal do trabalho é demonstrar como a referida teoria traduz-se em aporte à dignidade mediante o desenvolvimento sustentável, congregando também a governança ambiental para a justiça social e possibilitando, assim, o alcance de um verdadeiro Estado de Direito Socioambiental.