Justiça restaurativa: um novo paradigma de justiça criminal

Autores

  • Tássia Louise de Moraes Oliveira

Palavras-chave:

Justiça criminal, Paradigma, Justiça restaurativa

Resumo

Paradigma é a expressão empregada por Thomas Kuhn para se referir ao conjunto de avanços científicos universalmente reconhecidos que, durante determinado lapso temporal, fornecem problemas e soluções-modelares para uma comunidade de praticantes de uma ciência. Assim, em um cenário de crise do paradigma punitivo nas ciências penais, a justiça restaurativa consiste em um modelo emergente de justiça penal, originado a partir da confluência do abolicionismo e da vitimologia, propondo um novo olhar sobre os conflitos originados pelo delito, visando reparar as relações atingidas pela infração criminosa. Por sua vez, em que pese o modelo retributivo esteja repleto de promessas não cumpridas e agrave os problemas que se propõe a resolver, tal modelo mostra- -se resistente às tentativas de reforma, apenas absorvendo alterações pontuais que acabam por reforçar o controle social. Neste contexto de crise paradigmática, faz-se importante dissertar e ponderar sobre o paradigma restaurativo como possível alternativa de resposta penal, destacando-se a sua possibilidade de coexistência com o paradigma punitivo. Desta forma, a metodologia deste estudo consistiu no levantamento bibliográfico e revisão da literatura especializada e das bases em que se sustentam o modelo restaurativo, de forma a possibilitar a construção teórica e análise da possiblidade de coexistência da justiça restaurativa e do modelo retributivo, pautado no secular paradigma punitivo.

Biografia do Autor

Tássia Louise de Moraes Oliveira

Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa e advogada. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia.

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Publicado

01.07.2017

Como Citar

Oliveira, T. L. de M. . (2017). Justiça restaurativa: um novo paradigma de justiça criminal. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (50), 233–255. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/540

Edição

Seção

Artigos